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» Liberado pelo PSG, Neymar antecipa apresentação à seleção

O atacante Neymar chegará antes do previsto na Granja Comary. O camisa 10 se apresenta no sábado às 11h30 para iniciar os treinos com a seleção brasileira, segundo a CBF. O volante Allan, do Napoli, também antecipou sua chegada e já está com o grupo em Teresópolis.

Inicialmente, o Paris Saint Germain só havia liberado Neymar depois do fim do Campeonato Francês, apesar de o jogador estar suspenso por causa de uma agressão a um torcedor na final da Copa da França.

A previsão de chegada era apenas no dia 28, mais de uma semana depois da apresentação oficial, junto com seus companheiros de equipe Daniel Alves, Marquinhos e Thiago Silva.

24/05/2019
 
 
» Anac suspende voos da Avianca Brasil. Saiba quais os direitos do consumidor neste caso

RIO ? A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)suspendeu temporariamente as operações da Avianca Brasil nesta sexta-feira. De acordo com esta determinação, nenhuma aeronave da empresa pode decolar. A Anac ressalta que, mesmo com a suspensão, a empresa segue obrigada a cumprir a Resolução nº 400/2016, que trata sobre reembolso e realocação dos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos.

Consumidor:Saiba quais os direitos dos clientes após a suspensão das operações da Avianca

? Por questões que envolvem a segurança do consumidor a Anac suspendeu as operações da Avianca Brasil. O resguardo da vida do consumidor, de fato, deve ser prioridade, mas há questões patrimoniais graves envolvidas ? destaca Sophia Martini Vial, doutora em direito do consumidor e ex-presidente da ProconsBrasil.

Na avaliação de Sophia, para evitar transtornos maiores, o consumidor que tem bilhetes comprados pela Avianca deve procurar imediatamente o SAC da empresa. Ela também alerta que o preço das passagens pode aumentar por conta da concentração de mercado:

? O consumidor que tem passagens da Avianca deve entrar imediatamente em contato com o SAC da empresa e, em caso de negativa de realocação, poderá recorrer diretamente os Procons e ao portal Consumidor.gov.br. A medida trará consequências que também precisarão da atenção das autoridades de proteção da concorrência, já que tendencialmente o preço das passagens aumentará pela maior concentração de mercado.

Confira, a seguir, os direitos dos passageiros

  • Em caso de atraso ou cancelamento, além da necessidade de informação ao passageiro, a empresa continua obrigada a prestar assistência, conforme a resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o tempo de espera, ela é obrigada a fornecer de alimentação até hospedagem e translado.
  • Em casos de cancelamento, a empresa é obrigada a realocar o consumidor ou indenizá-lo, a escolha é do passageiro. Caso a passagem tiver sido comprada por site ou agência, o consumidor pode entrar em contato com elas e pedir que previdências sejam tomadas, independentemente de procurar a Avianca.
  • O consumidor tem direito a ser ressarcido pelo valor da passagem e também por todos os prejuízos causados pelo cancelamento, como taxas, hospedagem, aluguel de automóveis e passeios. Essa indenização pode ser solicitada diretamente à Avianca ou à agência de viagem, caso esta última se aplique.
  • Quem usou milhas para a compra da passagem também tem direito à devolução das milhas utilizadas.
  • Em caso de problemas, além de registrar reclamação junto à Avianca e à agência de viagem (ou site da compra do bilhete ou pacote), a orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que o passageiro registre sua queixa no portal
  • 24/05/2019
     
     
    » Justiça condena a 12 anos de prisão um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet

    RIO ? Considerado pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, como um dos 100 maiores distribuidores de arquivos de pornografia infanto-juvenil na internet, Jorge Antônio Batalino Riguette, de 67 anos, foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado pela Justiça Federal. Ele foi preso em outubro de 2018, na casa onde vivia, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

    A investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal aponta que Rigette armazenava em dispositivos eletrônicos mais de 1,2 milhões de imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de exploração sexual.

    Riguette foi condenado também por ter compartilhado pelo menos 197 arquivos em bancos de dados internacionais contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Alguns arquivos mostravam a exploração sexual de um bebê e de crianças de um e dois anos de idade.

    O procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, destacou que crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vem merecendo atuação prioritária no mundo todo:

    "Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro 'bunker' para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. A Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez".

    Na sentença, o juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto ressaltou que Rigette deixou claro que sabia que estava cometendo um crime ao armazenar e compartilhar os arquivos, já que informou em interrogatórios que "cursou alguns anos da faculdade de Direito". Carvalho Pinto destaca ainda que o réu "tinha conhecimento especializado em informática e experiência com programas com tecnologia".

    "O armazenamento, no montante total de 1.265.659 revela que esta circunstância não foi aleatória ou acidental, mas fruto de uma deliberada e intensa atividade empreendida pelo réu."

    24/05/2019
     
     
    » Anac suspende operações da Avianca Brasil

    RIO ? A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações em segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência.

    Com a decisão, nenhuma aeronave da companhia poderá decolar. A Anac já havia restringido a venda de bilhetes aos voos que a empresa estava conseguindo operar, depois que foi obrigada a devolver aviões por falta de pagamento a empresas de leasing.

    A decisão da Anac foi tomada após a agência ter recebido uma denúncia de funcionários da própria empresa, preocupados com a segurança dos voos. A Anac disse que não pode detalhar o teor da denúncia. O juiz Tiago Limongi, que cuida do caso da recuperação judicial, já foi informado da decisão.

    Aos passageiros com voos para os próximos dias, a recomendação da Anac é que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.

    A agência destaca que a Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.

    A Avianca é a quarta maior empresa aérea do Brasil. Desde o fim do ano passado, quando entrou em processo de recuperação judicial, ela enfrenta problemas para viabilizar a operação de seus voos.

    Com a temporária suspensão das operações da Avianca Brasil, 18 trechos passarão a ser operados por apenas uma companhia aérea. Desde que entrou em crise, a participação da Avianca no mercado despencou de 12,6%, em março, para 7,8%, em abril. O número de passageiros caiu de 880 mil para 599 mil no período.

    Clique aqui para acessar a matéria na íntegra e visualizar esta fotogaleria.

    A consequência de todo este entrave com a companhia aérea resultou no aumento do preço das passagens. Um levantamento da plataforma Kaiak (ferramenta de planejamento de viagens) comprovou que houve um aumento de 14% nos valores das passagens para rotas operadas pela Avianca desde o anúncio dos primeiros cancelamentos de voos.

    Além de uma série de cancelamos e uma grande fila de credores, a companhia aérea também foi suspensa do chamado BSP (Billing Settlement Plan, em inglês), um sistema global que atende mais de 370 companhias, usado para facilitar e simplificar vendas e remessas de agentes.

    Na prática, a decisão impede que a Avianca Brasil seja usada em voos que complementam operações internacionais. Por exemplo: se uma companhia europeia vende um voo Paris-Recife, mas só tem voos diretos para São Paulo, a brasileira não poderá operar o trecho São Paulo-Recife.

    Clique aqui para acessar a matéria na íntegra e visualizar este conteúdo.

    24/05/2019
     
     
    » Governo quer alugar 7 mil unidades do Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda

    BRASÍLIA - O governo estuda alugar para famílias de baixa renda (até 1,8 mil) sete mil unidades do Minha Casa Minha Vida que já estão prontas e ainda não têm indicação de demanda por parte de estados e prefeituras. A medida faz parte do conjunto de alternativas, diante da falta de recursos no orçamento federal e do alto índice de irregularidades no programa. Nessa faixa de renda, a casa é praticamente doada, os beneficiados pagam uma prestação simbólica. Mas o percentual de inadimplência, segundo fontes do setor da construção, atinge 50% e quem fica com o calote é a União.

    Investimentos: Caixa diz que serão liberados até R$ 4 bi para capital de giro para empresas de construção

    Outro problema detectado pelo governo é que, de posse da escritura, as famílias contempladas acabam repassando o imóvel e voltam a engrossar o déficit habitacional do país. O programa, criado na gestão petista, está passando por um pente fino e as unidades que forem recuperadas também poderão ser alugadas.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que assumiu as atribuições do Ministério das Cidades, o programa será todo reformatado, principalmente nas faixas 1. Também deve mudar de nome para ?Casa Brasil?, segundo interlocutores.

    Uma das ideias para corrigir os problemas é restringir a propriedade do imóvel para casos de remoção de famílias de área de risco, calamidade e desapropriação. Contudo, o Ministério estuda uma proposta do setor da construção que daria direito de posse desde que o valor pago pelas beneficiados na fase do aluguel seja suficiente para quitar o investimento realizado, sem a cobrança de juros, apenas de correção. O valor do aluguel seria revisado a cada dois anos para acompanhar a evolução da renda das famílias.

    Para evitar paralisação: Governo quer aumentar subsídio do FGTS ao Minha Casa Minha Vida

    Segundo uma fonte a par das discussões, a medida evitaria o aumento do estoque de unidades habitacionais da União e além disso, atenderia uma necessidade dos mais pobres, que é o acesso à moradia em condições ?dignas?, como infraestrutura e serviços como energia elétrica e tratamento de água e esgoto. No entanto, seja qual for a decisão, será preciso uma ação social para orientar as famílias.

    Terrenos e prédios ociosos

    Nas novas contratações, o governo vai exigir a construção de conjuntos habitacionais menores. Também há planos de doação de prédios e terrenos ociosos da União para que as construtoras façam as obras e assumam a administração dos condomínios. O plano envolve também uma maior participação dos estados e municípios na doação de áreas públicas e oferta de serviços essenciais aos moradores.

    As mudanças no programa devem alcançar também a faixa 1,5 (famílias com renda de até R$ 2,6 mil). Neste caso, os beneficiados ganham um desconto no valor do imóvel e assumem um financiamento com recursos do FGTS. Como a União não tem dinheiro para complementar a parte dela no desconto, que pode chegar a R$ 47,5 mil, a tendência é lançar mão dos recursos do FGTS. Atualmente, o Fundo entra com 90% do subsidio e a União com 10%. Neste caso, a parcela pode cair para 3%.

    Para implementar as mudanças no Minha Casa Minha Vida, o governo precisará aprovar um projeto no Congresso. Segundo o Ministério, a proposta será encaminhada até julho. No início do próximo mês haverá uma ampla reunião com vários representantes do setor da construção para bater o martelo nas medidas de ajuste no programa.

    No ano passado, a União liberou cerca de R$ 6 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. Esses recursos foram destinados aos fundos que financiam as obras, como Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e de Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

    O orçamento aprovado para este ano é de R$ 4,7 bilhões, mas desde o início, o governo sinalizou que o dinheiro seria destinado somente às obras em andamento e que não haveria novas contratações. Com o contingenciamento orçamentário, as transferências vêm ocorrendo com atraso.

    Uma fonte do setor privado disse que as construtoras estão há 45 dias esperando o repasse de cerca de R$ 300 milhões. Por causa disso, existem obras paralisadas ou em ritmo menor. Os valores são liberados depois que a Caixa Econômica Federal faz a medição da construção.

    24/05/2019
     
     
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